Termos de Uso — Clonecode

Última atualização: [DATA] · Versão: rascunho-0.1

1. Quem somos e o que estes Termos cobrem

O Clonecode ("Serviço") é operado por [NOME DA EMPRESA], CNPJ [CNPJ], endereço [ENDEREÇO] ("nós"). Estes Termos regem o uso do Serviço: site, aplicativo e qualquer kit entregue. Contato: [EMAIL DE PRIVACIDADE] (privacidade) e support@ / legal@ / abuse@^{†Ainda em revisão jurídica}.

Ao criar conta, marcar a caixa de aceite ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos. Se não concorda, não use. Você deve ter 18 anos ou a capacidade civil exigida onde mora^{†Ainda em revisão jurídica}. Se usa o Serviço em nome de uma empresa, confirma que pode representá-la.

2. O que o Serviço faz

Você informa a URL de um site. Nossos servidores visitam apenas páginas visíveis publicamente, sem login, e fazem uma cópia do que a página entrega a qualquer visitante. Depois entregamos um kit que pode incluir: espelho local da página, DESIGN.md, tokens de design, arquivos PROMPT.md e CLAUDE.md, e um relatório do que veio e do que não veio.

Na prática:

• Assistir à cópia é grátis, dentro de uma cota diária. Baixar o kit consome créditos.
• Antes de gastar, mostramos o custo em créditos. Nada é cobrado até você confirmar.
• Falha técnica não consome crédito. Se o trabalho falhar, for recusado ou cancelado antes de concluir, os créditos reservados voltam.
• Podemos recusar páginas automaticamente (por exemplo, páginas com campo de senha e sites da nossa lista de alto risco). Veja a Política de Uso Aceitável.

3. Sem garantia de fidelidade

Não prometemos que a cópia seja completa, idêntica ao original ou que funcione ao ser aberta. Algumas páginas podem sair incompletas; o relatório lista o que não veio. Sites com proteção anti-bot podem falhar. Conteúdo dinâmico, scripts, fontes, imagens, incorporações de terceiros e conteúdo atrás de login podem faltar ou quebrar. A prévia e o relatório são os únicos indicativos de qualidade que damos; não são garantia. Veja a Política de Reembolso para o caso de o kit não abrir.

4. Sua responsabilidade pelo que copia (importante)

Você é o único responsável pelas páginas que pede para copiar e pelo uso que faz do resultado. Ao enviar uma URL, você declara e garante que:

1. é dono do site ou tem direito ou autorização para copiar o conteúdo e usá-lo da forma pretendida; e
2. não vai republicar site, conteúdo, marca ou design de terceiros como se fossem seus, nem usar o kit para nada proibido pela nossa Política de Uso Aceitável ou pela lei.

Sites contêm material protegido por direito autoral, marca, direitos sobre bases de dados e outros direitos de seus titulares. O kit não concede licença sobre esse material. Não verificamos seus direitos previamente.^{†Ainda em revisão jurídica}

Menções a ferramentas e marcas de terceiros (Claude Code, Cursor, Lovable, Bolt, v0, ChatGPT e similares) são nominativas: indicam onde um prompt pode ser colado. Não implicam parceria, endosso ou afiliação, e esses nomes pertencem a seus titulares.

5. Conta e login

O login usa um link de uso único enviado ao seu e-mail. Você responde pela sua caixa de e-mail e pela atividade da conta. Uma conta por pessoa; podemos limitar trabalhos ativos por usuário e cotas diárias. Qualquer pessoa pode criar conta: ela é criada no primeiro pedido de link de acesso. Informe dados corretos.

6. Créditos, preços e pagamento

• Os créditos são vendidos em pacotes, em pagamento único. Não há assinatura no lançamento. Assistir à cópia é grátis dentro da cota diária; não há crédito grátis de download no cadastro.
• Os créditos não vencem no MVP.^{†Ainda em revisão jurídica}
• Preços em USD no lançamento^{†Ainda em revisão jurídica}. Tributos aplicáveis podem ser somados no checkout.
• Créditos não têm valor em dinheiro, não são transferíveis e não podem ser revendidos, salvo o previsto na Política de Reembolso ou na lei.
• O pagamento é processado por terceiro, [PROCESSADOR DE PAGAMENTO]^{†Ainda em revisão jurídica}. Não armazenamos dados de cartão. Os termos e a política de privacidade do processador valem para o pagamento.
• O uso de créditos é registrado em um livro-razão; vale o saldo mostrado no app.
• Chargeback e disputa: abrir disputa ou chargeback suspende a conta e bloqueia downloads durante a análise. Se a disputa for perdida, podemos retirar os créditos relacionados e manter a conta suspensa. Fale conosco primeiro.^{†Ainda em revisão jurídica}

Reembolsos seguem a Política de Reembolso.

7. Retenção e exclusão das cópias

• A cópia e a prévia ficam guardadas por 14 dias e depois são apagadas do armazenamento. Enviamos aviso por e-mail cerca de 48 horas antes. Depois de apagada, não conseguimos recuperar. Baixe o que precisa a tempo.
• Créditos já gastos não voltam porque a cópia expirou.^{†Ainda em revisão jurídica}
• Os demais dados seguem a Política de Privacidade.

8. Uso aceitável; nosso direito de recusar, suspender e remover

Você deve seguir a Política de Uso Aceitável. Podemos, a nosso critério e com ou sem aviso quando a lei permitir, recusar um trabalho, suspender ou encerrar conta, remover cópias e comunicar atividade ilícita às autoridades, em especial phishing, fraude, burla de limites ou violação de direitos. A reincidência encerra a conta. Denúncias e pedidos de remoção seguem a Política de Remoção e Denúncia. Em suspensão por abuso, podemos não reembolsar créditos^{†Ainda em revisão jurídica}.

9. Nossa propriedade intelectual; seu conteúdo

O Serviço, seu software, interface e nossos textos, modelos e documentos gerados (como a estrutura de DESIGN.md/PROMPT.md) pertencem a nós ou a nossos licenciantes. Concedemos a você licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar os kits obtidos para fins lícitos, sujeita aos seus direitos sobre o site de origem (seção 4).^{†Ainda em revisão jurídica}

Não reivindicamos propriedade sobre as páginas copiadas. Você nos concede a permissão limitada necessária para buscar, processar, guardar durante o período de retenção e entregar a cópia. Não usamos as páginas copiadas para treinar modelos de IA^{†Ainda em revisão jurídica}.

10. Serviços de terceiros

O Serviço depende de provedores (hospedagem, banco de dados, pagamentos, e-mail). Não respondemos por falhas deles além do que a lei exigir. A lista está na Política de Privacidade.

11. Disponibilidade e mudanças

O Serviço pode ficar indisponível, limitado ou mudar, inclusive quando pausamos cópias novas por manutenção ou abuso. Podemos alterar recursos, cotas e preços daqui em diante; créditos já comprados mantêm a quantidade. Daremos aviso razoável de mudanças relevantes nestes Termos^{†Ainda em revisão jurídica}.

12. Isenção de garantias

Na máxima extensão permitida por lei, o Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantia de adequação a um fim específico, fidelidade, funcionamento ininterrupto ou não violação. Nada aqui limita garantias e direitos irrenunciáveis, inclusive de consumidor.^{†Ainda em revisão jurídica}

13. Limitação de responsabilidade

Esta seção está sendo escrita com o nosso advogado e será preenchida antes do lançamento.

14. Indenização

Se você usar o Serviço para copiar ou republicar conteúdo sem direito, ou violar estes Termos, concorda em nos manter indenes de reclamações de terceiros decorrentes desse uso, na medida permitida em lei.^{†Ainda em revisão jurídica}

15. Encerramento

Você pode parar de usar o Serviço e pedir exclusão da conta a qualquer momento por [EMAIL DE PRIVACIDADE]. A exclusão está descrita na Política de Privacidade (livro-razão e compras ficam retidos por exigência fiscal e o usuário é anonimizado). Podemos encerrar conforme a seção 8. Seções que por natureza devam sobreviver (4, 9, 12 a 14, 16) sobrevivem.

16. Lei aplicável e foro

[FORO/LEI APLICÁVEL].^{†Ainda em revisão jurídica}

17. Alterações, contato, disposições gerais

Podemos atualizar estes Termos; a data acima mostra a versão vigente. Se uma cláusula for inválida, as demais continuam. Estes Termos e as políticas ligadas formam o acordo integral sobre o Serviço. Contato: [EMAIL DE PRIVACIDADE], legal@^{†Ainda em revisão jurídica}, [ENDEREÇO].

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