Jurídico
Política de Remoção e Denúncia — Clonecode
Última atualização: 28 de outubro de 2026 · Versão: 1.0 · Operador: Codai Tech (38.927.150 Eduardo Felipe Freire, CNPJ 38.927.150/0001-18), São José dos Campos, SP, Brasil
1. Finalidade
O Clonecode copia páginas visíveis publicamente que os usuários pedem. Se alguém usou o Serviço para copiar o seu site ou conteúdo sem autorização, ou para enganar pessoas (por exemplo, phishing), você pode denunciar e pedir a remoção. Esta política explica como.
2. Como denunciar uso indevido
Use o formulário de denúncia no fim desta página, ou envie um e-mail para abuse@getclonecode.com com:
- Seu nome, empresa (se houver) e contato, e se você é o titular ou representante autorizado.
- A URL do seu site/conteúdo original e, se souber, onde está a cópia (por exemplo, o ID do trabalho, o link ou onde foi republicada).
- Qual direito foi afetado (direito autoral, marca, privacidade, fraude, falsa identidade, outro) e uma breve descrição.
- Para phishing ou fraude: as provas que você tiver (links, capturas de tela, datas).
- Declaração de que as informações são verdadeiras e, para reclamações de direitos, de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele.
- Sua assinatura (nome digitado é aceito).
Para phishing, fraude em andamento ou qualquer risco a pessoas, escreva URGENTE no assunto (ou escolha "Phishing ou fraude" no formulário); tratamos esses casos primeiro.
O que não conseguimos fazer: não hospedamos cópias públicas de sites de terceiros. As cópias são kits privados, disponíveis só para a conta que as pediu, guardados por 14 dias e depois apagados. Se um usuário republicou um kit em outro lugar (servidor próprio, outra hospedagem), você também precisa denunciar a essa hospedagem ou plataforma. Só conseguimos agir sobre o que está nos nossos sistemas e sobre a conta do usuário.
3. Como pedir a remoção de cópias do seu próprio site
Se você é o titular de um site e quer que paremos de copiá-lo ou apaguemos as cópias:
- Escreva para abuse@getclonecode.com a partir de um e-mail do domínio do site. Se não for possível, pediremos que você adicione um registro TXT de DNS que informarmos, ou publique no site um arquivo que informarmos, para comprovar o controle do domínio.
- Confirmada a titularidade, apagamos as cópias existentes do seu site nos nossos sistemas e incluímos o seu domínio na nossa lista de bloqueio, para que novos trabalhos com ele sejam recusados.
- O titular também pode usar controles de acesso; nosso motor só lê páginas visíveis a qualquer visitante, sem login.
4. O que fazemos depois da denúncia
| Etapa | O que acontece | Prazo-alvo |
|---|---|---|
| Confirmação | Confirmamos o recebimento e damos um número de referência (quando você deixa um e-mail) | Em até 2 dias úteis |
| Casos urgentes (phishing, fraude, risco a pessoas) | Agimos primeiro: suspendemos o trabalho ou a conta e bloqueamos downloads durante a análise | Em até 24 horas |
| Análise | Conferimos a denúncia, nossos registros do trabalho e as provas. Podemos pedir mais informações | Em até 5 dias úteis |
| Medida | Se procedente: removemos ou desativamos a cópia, podemos suspender ou encerrar a conta, incluir o domínio na lista de bloqueio e comunicar autoridades | Assim que a análise termina |
| Resposta | Informamos o resultado, no limite permitido pela lei de proteção de dados | Em até 2 dias úteis depois da medida |
Podemos agir antes de concluir a análise quando há risco de dano. Não informamos a identidade do usuário a quem denuncia sem base legal, como ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
5. Aviso ao usuário e contranotificação
Quando removemos ou desativamos conteúdo por denúncia de violação de direitos, avisamos o titular da conta sobre o motivo e o teor da denúncia. Só compartilhamos o nome ou o contato de quem denunciou com o usuário se essa pessoa concordar ou se a lei exigir.
Se o usuário acredita que a remoção foi engano ou identificação errada, ou que tem direito ao conteúdo, pode enviar uma contranotificação para abuse@getclonecode.com com:
- Identificação da cópia removida.
- Declaração, de boa-fé, de que ela foi removida por engano ou de que tem autorização ou direito legal de copiá-la.
- Nome e contato.
- Assinatura (nome digitado é aceito).
Encaminhamos a contranotificação a quem denunciou. Se essa pessoa não nos informar em até 10 dias úteis que iniciou ação judicial, podemos restabelecer o acesso, quando tecnicamente possível e lícito. Lembre que a cópia é apagada após 14 dias de qualquer forma, então uma cópia restabelecida pode já não existir.
Denúncias falsas: denúncias ou contranotificações sabidamente falsas podem ter consequências legais, e podemos ignorar denúncias futuras do mesmo remetente.
6. Reincidência
Mantemos registro das denúncias confirmadas por conta. A conta com 3 denúncias de violação de direitos confirmadas em 12 meses é encerrada. Phishing ou fraude encerram a conta no primeiro caso confirmado. Os créditos restantes de conta encerrada seguem o previsto nos Termos, e podemos recusar novos cadastros da mesma pessoa quando possível.
7. Denúncias de abuso que não envolvem direitos
Phishing, fraude, sondagem de redes, ataques ou outras violações da Política de Uso Aceitável podem ser denunciados pelo mesmo endereço ou pelo formulário. Não é preciso provar titularidade, mas uma URL ou referência do trabalho ajuda.
8. Privacidade das denúncias
Tratamos as denúncias conforme a nossa Política de Privacidade. Guardamos o registro das denúncias e das medidas tomadas por até 5 anos, para tratar reincidência e nos defender em processos.
9. Autoridades
Requisições de autoridades devem ser enviadas para abuse@getclonecode.com e são tratadas conforme a lei aplicável.
Relacionados: Termos de Uso · Política de Uso Aceitável · Política de Privacidade.
Denunciar abuso ou pedir remoção
Conte o que foi copiado ou como o serviço foi mal usado. Lemos todas as denúncias. Para phishing ou fraude, escolha “Phishing ou fraude” e olhamos primeiro.