Política de Remoção e Denúncia — Clonecode

Última atualização: [DATA] · Versão: rascunho-0.1 · Operador: [NOME DA EMPRESA], CNPJ [CNPJ], [ENDEREÇO]

1. Objetivo

O Clonecode copia páginas visíveis publicamente que os usuários pedem. Se alguém usou o Serviço para copiar o seu site ou conteúdo sem permissão, ou para enganar pessoas (por exemplo, phishing), você pode denunciar e pedir remoção. Esta política explica como.

2. Como denunciar uso indevido

Envie e-mail para abuse@^{†Ainda em revisão jurídica} (ou pelo formulário em [URL DO FORMULÁRIO]) com:

1. Seu nome, empresa (se houver) e contato, e se você é o titular ou representante autorizado.
2. A URL do seu site/conteúdo original e, se souber, onde está a cópia (por exemplo, ID do trabalho, link, ou onde foi republicada).
3. Qual direito foi afetado (direito autoral, marca, privacidade, fraude, falsa identidade, outro) e uma breve descrição.
4. Em caso de phishing ou fraude: as evidências que você tem (links, capturas de tela, datas).
5. Declaração de que as informações são verdadeiras e, em reclamação de direitos, de que você é o titular ou está autorizado a agir por ele^{†Ainda em revisão jurídica}.
6. Sua assinatura (nome digitado é aceito).

Para phishing, fraude ativa ou qualquer risco a pessoas, marque o assunto como URGENTE; priorizamos esses casos.

O que não podemos fazer: não hospedamos cópias públicas de sites de terceiros. As cópias são kits privados guardados por 14 dias e depois apagados. Se um usuário republicou o kit em outro lugar (servidor próprio, outro host), você deve denunciar também a esse host ou plataforma. Só podemos ajudar com o que está nos nossos sistemas e com a conta do usuário.^{†Ainda em revisão jurídica}

3. Como pedir a remoção de cópia do seu próprio site

Se você é dono de um site e quer que paremos ou apaguemos cópias dele:

• Escreva a abuse@ com prova de titularidade ou autoridade (por exemplo, mensagem de um endereço do domínio do site, ou um registro TXT de DNS que pedimos que você adicione)^{†Ainda em revisão jurídica}.
• Podemos apagar cópias existentes do seu site nos nossos sistemas e incluir seu domínio na lista de bloqueio para que novos trabalhos sejam recusados^{†Ainda em revisão jurídica}.
• Donos de site também podem usar controles de acesso; nosso motor só lê páginas visíveis a qualquer visitante público, sem login.

4. O que fazemos depois de uma denúncia

Podemos agir antes de concluir a análise quando houver risco de dano. Talvez não possamos informar a identidade do usuário sem base legal (ordem judicial ou pedido legítimo)^{†Ainda em revisão jurídica}.

5. Aviso ao usuário e contranotificação

Quando removemos ou desativamos conteúdo por denúncia de direitos, avisamos o titular da conta, com cópia da denúncia (sem dados pessoais desnecessários do denunciante^{†Ainda em revisão jurídica}) e o motivo.

Se o usuário entende que a remoção foi engano ou identificação errada, ou que tem direito ao conteúdo, pode enviar uma contranotificação a abuse@ com:

1. Identificação da cópia removida.
2. Declaração, sob as penas da lei aplicável^{†Ainda em revisão jurídica}, de que acredita de boa-fé que foi removida por engano ou que tem autorização ou direito legal para copiá-la.
3. Nome, endereço e contato, e concordância com a jurisdição^{†Ainda em revisão jurídica}.
4. Assinatura.

Encaminhamos a contranotificação ao denunciante. Se o denunciante não informar em [PRAZO] que iniciou ação judicial, podemos restabelecer o acesso, quando tecnicamente possível e lícito. Lembre que a cópia é apagada após 14 dias de qualquer forma, então uma cópia restabelecida pode já ter sumido.

Denúncias falsas: denúncias ou contranotificações sabidamente falsas podem ter consequências legais e podem nos levar a ignorar denúncias futuras do mesmo remetente^{†Ainda em revisão jurídica}.

6. Reincidência

Mantemos registro das denúncias confirmadas por conta. Contas com infração confirmada reiterada são encerradas^{†Ainda em revisão jurídica}, os créditos restantes podem ser retidos como previsto nos Termos, e podemos recusar novos cadastros da mesma pessoa quando possível.

7. Denúncias de abuso que não são reclamação de direitos

Phishing, fraude, sondagem de rede, ataques ou outras violações da Política de Uso Aceitável podem ser denunciados ao mesmo endereço. Não é preciso provar titularidade de direitos, mas uma URL ou referência de trabalho ajuda.

8. Privacidade das denúncias

Tratamos as denúncias conforme nossa Política de Privacidade. Guardamos registros de denúncias e ações por^{†Ainda em revisão jurídica}. Dados do denunciante podem ser compartilhados com o usuário afetado quando necessário ao processo, salvo se você pedir que não e a lei permitir^{†Ainda em revisão jurídica}.

9. Autoridades

Pedidos de autoridades vão para legal@^{†Ainda em revisão jurídica} e são tratados conforme a lei aplicável.

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