Jurídico

Política de Privacidade — Clonecode

Última atualização: [DATA] · Versão: rascunho-0.1

1. Controlador e contatos

O controlador (LGPD) é [NOME DA EMPRESA], CNPJ [CNPJ], [ENDEREÇO]. Contato de privacidade: [EMAIL DE PRIVACIDADE]. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [NOME E CONTATO DO ENCARREGADO/DPO]^{†Ainda em revisão jurídica}.

2. Dados que coletamos

Dado	Origem	Para quê
E-mail, ID de usuário, idioma	Você	Login por link mágico, entrega de resultados, conta, e-mails transacionais
Registros de aceite e consentimento: finalidade (termos ou marketing), versão/hash do texto exibido, idioma, página, data/hora, IP truncado	Você / nossos sistemas	Prova de consentimento e aceite
URLs enviadas e o host	Você	Executar o trabalho; prevenção de abuso
Relatório e progresso do trabalho (etapas, contagem de arquivos, erros)	Nossos sistemas	Mostrar o resultado e dar suporte
A cópia (espelho, kit, imagem e vídeo de prévia)	Páginas públicas que você pediu para copiar	Entregar o serviço; guardada 14 dias
Logs de abuso e auditoria: IP, host pedido, ação, código de resultado, data/hora	Nossos sistemas	Prevenção de fraude, phishing e abuso
Compras e livro-razão de créditos: SKU, valor, moeda, ID do pagamento, status, movimentos	Nós / provedor de pagamento	Entregar créditos; obrigações fiscais e contábeis
Logs de aplicação (ID da requisição, ID de usuário, código de erro, duração)	Nossos sistemas	Operação e segurança. Sem e-mail, sem URL completa com query, sem corpo de página
Eventos básicos de uso (ex.: "checkout iniciado", "download")	Nossos sistemas	Operar e melhorar o produto
Métricas anônimas de visita	Vercel Web Analytics (sem cookie)	Tráfego agregado^{†Ainda em revisão jurídica}

Não recebemos nem guardamos dados de cartão; eles vão ao provedor de pagamento.

O conteúdo das páginas que você pede para copiar pode conter, de forma incidental, dados pessoais de terceiros visíveis publicamente. Tratamos esse conteúdo só para entregar a cópia a você e o apagamos após 14 dias.^{†Ainda em revisão jurídica}

3. Para que usamos e base legal

Esta seção está sendo escrita com o nosso advogado e será preenchida antes do lançamento.

Finalidade	Dados	Base legal (proposta)
Criar conta, login, entregar o kit	E-mail, ID, idioma, dados do trabalho	Execução de contrato (etapas pedidas por você)
Executar e entregar cópias	URL, cópia, relatório	Execução de contrato
Cobrar, creditar, tratar reembolsos	Compras e livro-razão	Execução de contrato; obrigação legal (fiscal)
Prova de aceite dos termos	Registro de consentimento	Legítimo interesse / exercício regular de direitos^{†Ainda em revisão jurídica}
E-mails de marketing	E-mail, registro de consentimento	Consentimento, dado por caixa desmarcada, separada do aceite dos Termos. Retirada a qualquer momento em um clique
E-mails transacionais (login, recibo, cópia pronta, aviso de expiração)	E-mail	Execução de contrato. Não trazem ofertas.^{†Ainda em revisão jurídica}
Prevenção de abuso, phishing e fraude; segurança	IP, host, logs	Legítimo interesse^{†Ainda em revisão jurídica}
Obrigações fiscais e contábeis	Compras, livro-razão	Obrigação legal
Operação e melhoria do produto	Eventos de uso, logs	Legítimo interesse

Não vendemos dados pessoais. Não tomamos decisões com efeitos jurídicos baseadas só em tratamento automatizado, exceto que nosso motor recusa automaticamente certas páginas (ex.: com campo de senha ou na lista de alto risco), o que não depende de seus dados pessoais^{†Ainda em revisão jurídica}.

4. Marketing

Só enviamos marketing se você marcar a caixa de marketing (desmarcada por padrão). O e-mail informado para login e entrega não vale como consentimento de marketing. Toda mensagem de marketing tem descadastro em um clique e informa por que você a recebe. Descadastrar do marketing não interrompe e-mails transacionais. Reclamação de spam encerra o marketing em definitivo. Guardamos o registro do seu consentimento (hash do texto, data, IP truncado). Para usuários da UE podemos usar confirmação em duas etapas^{†Ainda em revisão jurídica}. O marketing sairá de um domínio de envio separado.

5. Retenção

Dado	Retenção
Cópia (zip, espelho) e prévia	14 dias, depois apagadas do armazenamento. Aviso cerca de 48 horas antes
Dados da conta (e-mail, idioma)	Enquanto a conta existir; exclusão a pedido (meta: até 15 dias)^{†Ainda em revisão jurídica}
Registros de consentimento de marketing	Até 5 anos após a retirada^{†Ainda em revisão jurídica}
Logs de abuso/auditoria (com IP)	180 dias^{†Ainda em revisão jurídica}
Compras e livro-razão	Cerca de 5 anos, por exigência fiscal^{†Ainda em revisão jurídica}. Na exclusão da conta o usuário é anonimizado e o registro mantido^{†Ainda em revisão jurídica}
Logs de aplicação	30 dias
Backups do banco	Guardam só metadados (caminhos, tamanhos), não o conteúdo das cópias; mantidos por^{†Ainda em revisão jurídica}

Esta seção está sendo escrita com o nosso advogado e será preenchida antes do lançamento.

6. Quem recebe seus dados: operadores e suboperadores

Lista prevista, a confirmar^{†Ainda em revisão jurídica}:

Provedor	Papel	Dados	Localização
Vercel	Hospedagem do app, métricas web (sem cookie)	Requisições, logs, métricas	^{†Ainda em revisão jurídica}
Supabase	Banco de dados, autenticação, armazenamento de arquivos	Conta, trabalhos, livro-razão, cópias	^{†Ainda em revisão jurídica}
Provedor do servidor do worker^{†Ainda em revisão jurídica}	Executa os trabalhos de cópia	URLs, conteúdo da cópia (temporário)	^{†Ainda em revisão jurídica}
Cloudflare	DNS e Turnstile (verificação anti-bot)	IP, sinais da requisição	Global
Resend	E-mail transacional (e, depois, marketing)	Endereço de e-mail, conteúdo da mensagem	^{†Ainda em revisão jurídica}
[PROCESSADOR DE PAGAMENTO]^{†Ainda em revisão jurídica}	Pagamentos	Dados de pagamento e cobrança, e-mail	^{†Ainda em revisão jurídica}

Também podemos divulgar dados para cumprir lei ou ordem judicial, ou para proteger direitos e prevenir abuso, e em operação societária^{†Ainda em revisão jurídica}. O provedor de pagamento pode atuar como controlador independente para suas próprias finalidades.

7. Transferência internacional

Nossos provedores podem tratar dados fora do seu país, inclusive nos Estados Unidos e em outros lugares.^{†Ainda em revisão jurídica}

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos o mínimo necessário:

Estritamente necessários: cookies de sessão para login (HttpOnly, Secure), cookie de preferência de idioma (cerca de 1 ano) e Cloudflare Turnstile nos formulários, contra bots^{†Ainda em revisão jurídica}.
Métricas: Vercel Web Analytics, sem cookie. Sem cookies de publicidade e sem rastreamento de terceiros no lançamento.

Esta seção está sendo escrita com o nosso advogado e será preenchida antes do lançamento.

9. Seus direitos

Pela LGPD, GDPR e leis semelhantes, conforme onde você mora, você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles; correção; exclusão ou anonimização; portabilidade; oposição ou limitação do tratamento; retirada do consentimento a qualquer momento (sem afetar o tratamento anterior); informação sobre com quem compartilhamos; e revisão de decisões automatizadas. Você também pode reclamar à autoridade de proteção de dados (no Brasil, a ANPD; na UE, a autoridade do seu país).

Para exercer direitos, escreva a [EMAIL DE PRIVACIDADE]. Podemos precisar confirmar sua identidade. Prazo-alvo de resposta: [PRAZO]^{†Ainda em revisão jurídica}. Alguns dados devem ser guardados por lei (ex.: registros fiscais) e não podem ser apagados a pedido.

10. Segurança

Usamos controles de acesso, segurança por linha no banco, armazenamento privado, links de download assinados e de curta duração, execução isolada por trabalho, saída de rede filtrada e logs sem dados sensíveis. Nenhum sistema é perfeitamente seguro.^{†Ainda em revisão jurídica}

11. Crianças

O Serviço não é dirigido a menores de [IDADE MÍNIMA]^{†Ainda em revisão jurídica}. Não coletamos dados deles intencionalmente.

12. Mudanças

Atualizaremos esta política conforme o Serviço evoluir e avisaremos sobre mudanças relevantes^{†Ainda em revisão jurídica}. A data da versão está no topo.

13. Contato

[NOME DA EMPRESA] · [ENDEREÇO] · [EMAIL DE PRIVACIDADE] · Encarregado/DPO: [NOME E CONTATO DO ENCARREGADO/DPO].