Política de Uso Aceitável (PUA) — Clonecode

Última atualização: [DATA] · Versão: rascunho-0.1 · Operador: [NOME DA EMPRESA], CNPJ [CNPJ]

Esta política integra os Termos de Uso. Diz o que você pode e não pode fazer com o Clonecode.

1. O princípio

O Clonecode copia páginas visíveis publicamente, sem login, e entrega um kit. Você responde pelo que copia e pelo que faz com isso. Copie seu próprio site, um site que você tem autorização para copiar, ou use páginas públicas apenas de formas que a lei permite (por exemplo, estudo privado de design). Não apresente o trabalho de outra pessoa como seu.

2. O que é proibido

Você não pode usar o Serviço para:

1. Copiar um site sem ter direito ou autorização e republicá-lo como se fosse seu, incluindo textos, imagens, marca, logotipo ou design.
2. Phishing, falsa identidade ou fraude: clonar página de banco, pagamento, e-mail, login, governo ou qualquer marca para enganar pessoas ou coletar dados.
3. Copiar páginas de login, bancos, pagamentos ou webmail. O motor bloqueia uma lista de domínios de alto risco e recusa páginas com campo de senha; não tente burlar isso (por exemplo com proxies, serviços de tradução ou arquivo, iframes ou páginas em duas etapas).
4. Contornar nossos limites: cotas diárias, limites de requisição, limite de um trabalho ativo, controles de crédito e pagamento, verificação anti-bot, várias contas para obter créditos grátis, e-mails descartáveis, ou abusar de reembolso e chargeback.
5. Sondar ou atacar redes e sistemas: varrer endereços internos ou privados, usar o Serviço como proxy ou botnet, enviar requisições a terceiros em larga escala, ou tentar alcançar metadados de nuvem ou nossa infraestrutura.
6. Pedir páginas ilícitas ou com conteúdo ilegal (por exemplo, material de abuso sexual infantil, conteúdo que incite violência, ou que infrinja a lei do local onde você ou nós estamos).
7. Revender ou redistribuir o Serviço, kits em escala, ou acesso, sem autorização nossa por escrito^{†Ainda em revisão jurídica}.
8. Interferir na segurança ou operação do Serviço, fazer engenharia reversa ou acessar dados de outros usuários.
9. Copiar páginas atrás de controle de acesso, paywall ou restrições de robôs por artifícios técnicos, ou nos pedir para ignorar pedido de remoção do titular do site.
10. Usar o resultado para treinar serviços concorrentes de cópia, ou construir ferramenta que automatize o mesmo contra o nosso Serviço^{†Ainda em revisão jurídica}.

3. O que nosso sistema faz

• Verificações automáticas: lista de bloqueio de domínios de alto risco, recusa de páginas com campo de senha ou pagamento, limites de requisições e tamanho, e isolamento por trabalho.
• Logs de auditoria: guardamos registros (IP, host pedido, resultado) para prevenir abuso, pelo período da Política de Privacidade.
• Revisão humana: podemos revisar denúncias e atividade suspeita.

Essas verificações reduzem o abuso mas não são perfeitas; você continua responsável pelo seu uso.

4. Consequências

Podemos, a nosso critério, recusar um trabalho, suspender ou encerrar a conta, remover cópias, reter ou retirar créditos e comunicar autoridades e partes afetadas. A reincidência encerra a conta. Podemos manter registros necessários para defender direitos ou cumprir a lei.^{†Ainda em revisão jurídica}

5. Denúncias e pedidos de remoção

Para denunciar uso indevido, ou pedir que removamos uma cópia do seu próprio site, veja a Política de Remoção e Denúncia. Canal: abuse@^{†Ainda em revisão jurídica}.

6. Nomes de terceiros

Referências a ferramentas e marcas (Claude Code, Cursor, Lovable, Bolt, v0, ChatGPT etc.) são nominativas e não implicam parceria. Não use nosso nome nem esses nomes de modo que sugira endosso.

7. Mudanças e contato

Podemos atualizar esta política. Contato: [EMAIL DE PRIVACIDADE], legal@^{†Ainda em revisão jurídica}. Lei aplicável: [FORO/LEI APLICÁVEL]^{†Ainda em revisão jurídica}.

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